Política de Privacidade

Esta política explica que dados o site appoki.net recolhe, para que servem e que direitos tem sobre eles. Está escrita para ser percebida sem formação jurídica. Se alguma coisa não estiver clara, escreva-nos e explicamos.

1. Quem é responsável por estes dados

O appoki.net é um projeto do AppOKI, gerido por Manuel Brites, a título individual, com sede em [PENDENTE: morada a indicar].

Contacto para assuntos de privacidade: [email protected]
Contacto para pedidos de remoção de conteúdo: [email protected]

Quando a empresa GrupOki estiver constituída, passará a ser a responsável e atualizaremos esta página.

2. O que este site é

O appoki.net é um arquivo público de festas e romarias tradicionais portuguesas. Qualquer pessoa pode consultá-lo livremente. Não é preciso criar conta, nem registar-se, nem dar qualquer dado para usar o site.

3. Que dados recolhemos

a) Se preencher o formulário de pedido de remoção de uma imagem
Recolhemos o seu nome, o seu contacto (email ou telemóvel) e, se quiser escrever, o motivo do pedido. Mais nada. Usamos estes dados só para tratar o seu pedido, confirmar-lhe que foi feito e guardar o registo de que a imagem foi removida e quando.

b) Registos técnicos do servidor
Como qualquer site, o nosso servidor guarda registos automáticos das visitas: endereço IP, data e hora, página consultada e tipo de navegador. Servem para o site funcionar e para nos proteger de ataques e abusos. [PENDENTE: prazo de conservação]

c) Contagem de visitas
Contamos quantas pessoas visitam cada página, para saber o que é útil e melhorar o site. Estas contagens são apenas números — não guardam quem visitou, nem de onde, nem o que essa pessoa viu a seguir.

d) O que NÃO fazemos

• Não usamos Google Analytics nem qualquer serviço externo de análise de visitantes.
• Não usamos cookies de publicidade, nem de seguimento, nem partilhamos dados com anunciantes.
• Não vendemos nem cedemos dados a ninguém para fins comerciais.
• Não criamos perfis sobre si.

4. Dados de artistas, grupos e organizadores

O site mostra informação sobre as festas: nomes de artistas e grupos, biografias, ligações para os canais oficiais deles, e os cartazes das festas. Parte desta informação é sobre pessoas.

De onde vem: de fontes públicas — os cartazes das festas, os sites e páginas oficiais dos próprios artistas, e informação publicada pelas organizações das festas.

Porque o fazemos: para dar a conhecer as festas tradicionais portuguesas e quem nelas atua. Consideramos que esta divulgação é do interesse de quem organiza e de quem atua, e corresponde à razão por que estes materiais são tornados públicos.

O que pode fazer: se é artista, organizador, ou aparece numa imagem, e não quer que algo seu esteja aqui, diga-nos em [email protected] ou pelo botão "Pedir remoção" junto às imagens. Retiramos, e não pedimos comprovativos.

5. Com que fundamento legal tratamos estes dados

6. Durante quanto tempo guardamos

• Pedidos de remoção: guardamos o registo do pedido e da remoção enquanto for necessário para provar que cumprimos — em princípio, cinco anos.
• Registos técnicos do servidor: [PENDENTE]
• Contagens de visitas: por tempo indeterminado, por serem apenas números sem ligação a pessoas.
• Informação sobre artistas e festas: enquanto o arquivo existir, ou até nos pedirem para retirar.

7. Quem mais toca nestes dados

Para o site funcionar, usamos serviços de outras empresas, que tratam dados apenas por nossa conta e segundo as nossas instruções:

Fora destes, só partilhamos dados se formos legalmente obrigados (por exemplo, por ordem de um tribunal).

8. Envio de dados para fora da União Europeia

A nossa base de dados está na Irlanda e não sai de lá.

Para preparar os conteúdos do site — ler cartazes, escrever textos sobre as localidades, traduzir — usamos serviços de inteligência artificial que podem estar sediados fora da União Europeia, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, o envio faz-se ao abrigo dos mecanismos legais previstos no RGPD (decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo). Estes serviços não usam a nossa informação para treinar os modelos deles, e apagam-na em prazos curtos.

9. Conteúdo criado por inteligência artificial

Parte dos textos deste site — descrições de localidades, histórias das festas e traduções — é gerada ou traduzida com ajuda de inteligência artificial, a partir de informação recolhida em fontes públicas, e revista por nós.

Assinalamos esse conteúdo no próprio site. A inteligência artificial não toma decisões sobre si nem sobre nenhuma pessoa: serve para escrever e traduzir textos sobre festas e lugares.

10. Os seus direitos

Sobre os dados que tenhamos seus, pode pedir-nos:

• Saber que dados temos e o que fazemos com eles
• Corrigir o que estiver errado
• Apagar os seus dados
• Limitar ou opor-se ao uso que fazemos deles
• Receber os dados que nos deu, num ficheiro

Peça para [email protected]. Respondemos no prazo máximo de um mês.

Se achar que não tratámos bem os seus dados, pode reclamar à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

11. Idade

Este site destina-se a maiores de 13 anos. Não é dirigido a crianças e não recolhemos dados de crianças de forma intencional. Se souber que uma criança com menos de 13 anos nos enviou dados, diga-nos e apagamos.

12. Segurança

Protegemos estes dados com controlo de acessos, ligação cifrada, separação entre a informação pública e a informação interna, e autenticação em dois passos nas contas de administração. Nenhum sistema é infalível; se houver uma falha de segurança que lhe possa causar risco, cumprimos a obrigação legal de comunicar às autoridades e, quando for caso disso, a si.

13. Alterações a esta política

Se mudarmos alguma coisa importante, atualizamos esta página e a data no topo. As versões anteriores ficam disponíveis a pedido.